TRF1 - 0010615-58.2013.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGIS PIRES MAGALHAES

CPF *56.***.*97-00

Advogados

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB: 5032/PI

CPF *65.***.*92-72

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

OAB: 7168/PI

CPF *07.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

REITOR DO IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 10.806.496/0004-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 31/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 17:32

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de REITOR DO IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0010615-58.2013.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGIS PIRES MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DO IFPI - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2020 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

  • 06/02/2020 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/12/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 18/11/2019

  • 11/11/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - boletim 112/2019

  • 23/08/2019 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 10:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/08/2019 10:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/10/2014 14:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF (S/ BAIXA)

  • 20/10/2014 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Decisão proferida nos autos de Agravo nº 49103-54.2013.4.01.0000/PI

  • 14/10/2014 09:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/10/2014 09:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - juntada em: 25.09.2014

  • 14/10/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntado em: 23.09.2014-IFPI

  • 19/09/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2014 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2014 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 24/04/2014 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO RETRO, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO (CPC, ART. 520, VII ). 2. VISTAS AO APELADO PARA QUERENDO APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 518). 3. DECORRIDO O PRAZO, REMETA

  • 23/04/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 07:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/03/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/03/2014 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2014 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/03/2014 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/02/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2014 08:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/01/2014 08:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/01/2014 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/01/2014 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/01/2014 12:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/12/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/12/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2013 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 10:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/08/2013 07:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/08/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/08/2013 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/08/2013 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2013 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/07/2013 08:25

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2013 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 09:19

    Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 16/07/2013 por PI7503 -

  • 21/06/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2013 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2013 08:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/06/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/06/2013 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2013 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2013 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2013 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2013 16:59

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2013 16:27

    RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

  • 22/05/2013 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2013 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO DE FLS, 362/367.

  • 16/05/2013 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2013 10:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/05/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2013 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2013 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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