10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002969-63.2020.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNAIR RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NILSON ANDRE CERQUEIRA MENEZES - BA36719 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Apesar do estágio avançado dos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os documentos pessoais (RG e CPF) das pessoas que assinam como testemunhas e “a rogo” na procuração juntada, Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/02/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal
22/02/2023 17:07

Juntada de Informação
17/02/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
17/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:54

Juntada de Ata de audiência
13/02/2023 17:55

Juntada de documentos diversos
20/01/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2023 18:29

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:05

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
21/10/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSE VALDINEY BISPO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.
19/08/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:14

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:21

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
08/08/2022 18:23

Juntada de manifestação
08/08/2022 18:20

Juntada de manifestação
27/05/2022 21:57

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 21:57

Juntada de Certidão
27/05/2022 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 18:28

Conclusos para despacho
27/05/2022 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
11/04/2022 16:01

Recebidos os autos
11/04/2022 16:01

Juntada de despacho
08/03/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/02/2022 09:50

Juntada de Informação
03/02/2022 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
15/12/2021 11:32

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE VALDINEY BISPO DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 23:26

Juntada de recurso inominado
24/11/2021 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 17:50

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 17:50

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/11/2021 12:15

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:52

Conclusos para julgamento
05/11/2021 10:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
05/11/2021 10:51

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:34

Juntada de Ata de audiência
10/09/2021 13:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/11/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
09/09/2021 20:49

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 20:49

Juntada de Certidão
09/09/2021 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
25/06/2021 04:19

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 04:19

Outras Decisões
17/06/2021 05:15

Conclusos para decisão
28/04/2021 05:26

Decorrido prazo de JOSE VALDINEY BISPO DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.
12/03/2021 09:47

Juntada de réplica
05/03/2021 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 17:09

Juntada de Contestação
18/09/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2020 12:54

Decorrido prazo de JOSE VALDINEY BISPO DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 21:32

Juntada de petição intercorrente
20/07/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 21:56

Conclusos para despacho
21/06/2020 12:17

Decorrido prazo de JOSE VALDINEY BISPO DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:16

Juntada de manifestação
22/05/2020 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 20:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/05/2020 20:39

Juntada de Informação de Prevenção.
20/05/2020 18:37

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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