TRF1 - 0028275-40.2014.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE NAZARENO MARTINS GOMES

CPF *45.***.*52-68

Advogados

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB: 8414/PA

CPF *89.***.*76-91

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA

OAB: 17308/PA

CPF *34.***.*00-25

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB: 18107/PA

CPF *88.***.*10-87

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0516-16

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0028275-40.2014.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NAZARENO MARTINS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - PA008414, ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - PA018107 e VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - PA017308 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém, 25 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0028275-40.2014.4.01.3900 CLASSE: EXEQUENTE: JOSE NAZARENO MARTINS GOMES EXEQUENTES: AUTOR: EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: REU: EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Recebo a impugnação oposta pela parte executada em razão da sua tempestividade.

    Considerando que a presente objeção foi oposta em razão de suposto excesso de execução, com fulcro no art. 535, §4º, do CPC, determino o seu prosseguimento em relação à parcela incontroversa reconhecida pela parte executada na planilha de ID N° 2172320041.

    Requisitem-se os valores parciais.

    Após, com fulcro no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise dos valores apresentados pelas partes.

    Em seguida, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias para que se manifestem acerca das informações da Contadoria Judicial.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), data da assinatura eletrônica Juíza Federal

  • 19/09/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/03/2019 18:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/10/2018 16:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2018 11:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/05/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM URGENTE

  • 28/02/2018 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2017 15:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2017 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM URGENTE

  • 12/07/2017 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/07/2017 18:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/06/2017 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/06/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/05/2017 14:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/05/2016 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/10/2015 11:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 08/10/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 17:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/10/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2015 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 120.15

  • 28/07/2015 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 10:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/04/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 17:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/03/2015 11:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 352901/2015 - CUMPRIDO.

  • 13/01/2015 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM URGENTE

  • 13/10/2014 18:40

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/10/2014 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 17/09/2014 13:24

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2014 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 11:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2014 11:03

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2014 10:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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