05/08/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:12

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011281-83.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLUCE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAULA SA TELES - BA29530 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:02

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 09:05

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 17:49

Homologada a Transação
20/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:05

Juntada de contestação
16/01/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:07

Juntada de manifestação
16/12/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000266-42.2007.4.01.3600

Andre Cursino da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniela Sampaio Steinle

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2007 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1025051-91.2024.4.01.3200

Rosana Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1013193-70.2023.4.01.9999

Inss - Instituto de Seguridade Social

Nislaine Rod Marques

Advogado: Daniela Batista Alencar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1059892-85.2024.4.01.3500

Luciene Francisca Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Vaz Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0005022-15.2007.4.01.3400

Jose Clezio Nunes

Uniao Federal

Advogado: Alessandro Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2007 15:38

Exibir Processo