17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088607-92.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA COUTINHO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517 e HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NEUZA COUTINHO XAVIER HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - (OAB: RJ152626) WAGNER PONCIANO CRUZ - (OAB: RJ152517) FINALIDADE: Tomar ciência do cancelamento da audiência e manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 5 dias..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SJBA
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1088607-92.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA COUTINHO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517 e HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prejuízo da multa anteriormente fixada, que prossegue em sua incidência, designo audiência para o dia 17.06.2025, às14h15min, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com a finalidade de colher as justificativas do INSS quanto ao não cumprimento da obrigação de fazer determinada nos presentes autos.

Para tanto, intime-se pessoalmente o(a) Chefe da CEAB/INSS local para que compareça obrigatoriamente à audiência, a fim de prestar, perante este Juízo, esclarecimentos objetivos e concretos sobre as razões que vêm impedindo o cumprimento do título executivo judicial, constituído há considerável lapso temporal.

Ressalte-se que, em abril de 2025, o INSS requereu dilação de prazo por 20 dias, o que já se encontra extrapolado, sem que tenha havido o efetivo cumprimento da ordem judicial.

A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link abaixo disponibilizado, o qual deverá constar expressamente do mandado de intimação: Audiência Virtual Ingressar pelo computador, tablet ou smartphone que deverá estar conectado à internet https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTlkYmI0YzItMDk1MS00N2NkLTk5MmYtNjUyZDM3NzM5NDVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2273ff3ee6-8e91-43e9-84b9-5219686f031e%22%7d CLIQUE NO LINK ACIMA OU O COPIE E COLE NO SEU NAVEGADOR DA INTERNET Expeça-se mandado, com urgência.

Intimem-se.

Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal LPLD
17/10/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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