31/03/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/03/2022 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2022 16:08

Juntada de manifestação
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de SADIA S/A em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de SADIA S/A em 16/03/2022 23:59.
08/02/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
08/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 14:50

Juntada de certidão de julgamento
17/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
31/08/2021 23:22

Juntada de impugnação
31/08/2021 12:51

Conclusos para decisão
31/08/2021 12:06

Juntada de impugnação
17/08/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
23/07/2021 13:54

Juntada de manifestação
13/07/2021 17:02

Juntada de embargos de declaração
09/07/2021 10:13

Juntada de embargos de declaração
22/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:16

Conhecido o recurso de SADIA S/A (APELANTE) e provido em parte
04/05/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 12:55

Juntada de certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de SADIA S/A em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SADIA S/A, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345-A .

APELADO: SADIA S/A, FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0017168-40.1997.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/04/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 10:22

Juntada de manifestação
06/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:59

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/03/2020 15:18

Juntada de manifestação
28/02/2020 11:55

Conclusos para decisão
30/01/2020 16:21

Juntada de petição intercorrente
27/01/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:24

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:24

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:23

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:23

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:22

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 09:22

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 13:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2019 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/12/2019 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/12/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-35-A
16/12/2019 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/12/2019 11:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/12/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2019 16:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2019 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839104 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/10/2019 16:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA
29/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/10/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 40 D
18/10/2019 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816996 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/10/2019 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-32/F
03/09/2019 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/09/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/08/2019 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/08/2019 12:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA
09/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8
07/08/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 1043. Destino: ARM 32 G
05/08/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/08/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
30/07/2019 13:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)
22/07/2019 16:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)
22/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, sem efeitos infringentes, rejeitou os Embargos de Declaração da BRF e indeferiu o pedido de aplicação de multa
09/07/2019 09:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
23/10/2018 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2018 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/10/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
23/10/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595248 PROCURAÇÃO
23/10/2018 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
22/10/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
17/10/2018 17:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
01/03/2018 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2018 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/03/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/03/2018 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425843 PROCURAÇÃO
28/02/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A
28/02/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
28/02/2018 13:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/06/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/06/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/06/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
09/06/2017 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/02/2017 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/02/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/02/2017 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/02/2017 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/02/2017 10:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDRE BARCELOS LEITÃO FISCHER DIAS - CÓPIA
09/02/2017 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
09/02/2017 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/02/2017 14:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
19/01/2015 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/01/2015 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/01/2015 10:27

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
14/01/2015 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.20 H PARA CERTIDÃO
14/01/2015 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/01/2015 14:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
15/08/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
13/02/2014 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
12/02/2014 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
12/02/2014 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289545 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/01/2014 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 D
20/01/2014 15:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA
17/01/2014 09:15

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/01/2014 15:33

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 09 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/01/2014 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253935 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
10/01/2014 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253936 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/01/2014 15:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
16/12/2013 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/C
26/11/2013 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/11/2013 15:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/11/2013 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/11/2013 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237436 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/11/2013 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRF-BRASIL FOODS)
29/10/2013 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.21 L
29/10/2013 10:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATO LUIS MENDES CANTELLI - CÓPIA
25/10/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013 PAGS. 667/676.
22/10/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013. Nº de folhas do processo: 851. Destino: ARM. 21-L
22/10/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/10/2013 15:45

PROCESSO REMETIDO
24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Sadia S/A e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional
18/09/2013 09:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/09/2013 - PAGS. 470/475
16/09/2013 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013
13/09/2012 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
11/09/2012 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
11/09/2012 14:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
11/09/2012 14:14

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
11/09/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
11/09/2012 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
25/04/2012 11:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2012 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
25/04/2012 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
25/04/2012 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
20/04/2012 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
17/02/2012 17:11

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
17/02/2012 17:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
17/03/2011 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/02/2011 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/02/2011 16:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/01/2011 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
17/12/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/12/2008 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2008 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2008 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
12/12/2008 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/11/2005 15:34

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/11/2005 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1622322 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
09/11/2005 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 15/B
28/10/2005 14:43

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
28/10/2005 11:13

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM.03/J
27/10/2005 11:42

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 8A. TURMA
25/10/2005 15:48

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
24/10/2005 14:12

PROCESSO REMETIDO A CORIP
24/10/2005 13:54

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM. 3/A
14/10/2005 15:25

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/10/2005 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
13/10/2005 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.15/B
03/10/2005 15:31

VISTA A FAZENDA NACIONAL
30/09/2005 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1604056 REQ. VISTA DOS AUTOS
29/09/2005 12:52

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.15/
27/09/2005 15:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM
02/10/2003 12:59

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
03/04/2003 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE
02/04/2003 13:06

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED.CANDIDO RIBEIRO PARA CÓPIA.
22/08/2000 16:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
22/08/2000 16:28

JUNTADO COPIA - DA CERTIDÃO EXPEDIDA
21/08/2000 15:33

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 3A. TURMA - PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
31/07/2000 17:27

CONCLUSÃO AO RELATOR
31/07/2000 17:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2000

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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