01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:38

Juntada de emenda à inicial
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006980-54.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACILIO FERREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimada a apresentar os cálculos, indicando o valor que entende devido em relação as parcelas atrasadas, a parte autora o fez de forma incorreta.

A sentença de ID 2179143548 trouxe como parâmetros DIB em 01/11/2024 e DIP 01/02/2025.

No entanto, os cálculos trazidos ao ID 2192860082 trazem valores referentes ao período de 01/02/2025 a 16/06/2025.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, retificar os cálculos.

Retificados os cálculos, vistas ao INSS pelo mesmo prazo.

Silente a parte autora, arquivem-se os autos.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf.

Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
18/06/2025 10:19

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:46

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 14:54

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006980-54.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACILIO FERREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
06/06/2025 08:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
28/03/2025 14:59

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 14:59

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 14:59

Homologada a Transação
27/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de IRACILIO FERREIRA LIMA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:51

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:40

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/12/2024 00:38

Decorrido prazo de IRACILIO FERREIRA LIMA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:30

Perícia agendada
06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:19

Juntada de emenda à inicial
25/11/2024 14:05

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
22/11/2024 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 21:18

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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