TRF1 - 0001389-73.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001389-73.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001389-73.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO:ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO16539-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE).
Polo passivo: ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0004-20 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
06/03/2024 00:36
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 01:22
Decorrido prazo de ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.
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19/12/2023 16:05
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:53
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:53
Recurso Especial
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09/11/2022 07:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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09/11/2022 07:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/11/2022 07:05
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:17
Decorrido prazo de ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.
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03/10/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2022 09:10
Juntada de recurso especial
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17/09/2022 00:37
Decorrido prazo de ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.
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15/08/2022 13:10
Juntada de petição intercorrente
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15/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 10:10
Juntada de Certidão
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15/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 18:45
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
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10/08/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/08/2022 17:20
Juntada de Certidão de julgamento
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19/07/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:12
Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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25/03/2022 01:16
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 24/03/2022 23:59.
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04/03/2022 07:16
Conclusos para decisão
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04/03/2022 00:56
Decorrido prazo de ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.
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17/02/2022 17:18
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2022 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2022 12:45
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 19:16
Juntada de embargos de declaração
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27/01/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2022 13:13
Juntada de Certidão
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27/01/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 13:05
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
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10/11/2021 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2021 21:15
Juntada de Certidão de julgamento
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20/10/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 09:18
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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06/08/2021 16:42
Conclusos para decisão
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06/08/2021 16:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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06/08/2021 16:32
Juntada de Informação de Prevenção
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03/08/2021 13:08
Recebidos os autos
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03/08/2021 13:08
Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2021 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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