15/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:15

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1055140-25.2023.4.01.3300 Objeto - [Indenização por Dano Moral, Atendimento Bancário] Autor/a – AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a condenação em danos materiais e morais.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
28/05/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 08:49

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 14:21

Perícia agendada
24/02/2025 23:44

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 09:21

Juntada de e-mail
18/02/2025 11:15

Juntada de e-mail
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:42

Juntada de réplica
12/07/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:21

Juntada de contestação
27/02/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
26/11/2023 15:32

Juntada de contestação
06/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/06/2023 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2023 13:17

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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