06/09/2025 00:24

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:43

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 10:33

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:43

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009652-71.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYNNE LOPES DE SOUZA - MG160914 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURA PEREIRA DA SILVA RAYNNE LOPES DE SOUZA - (OAB: MG160914) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:26

Homologada a Transação
18/06/2025 07:42

Juntada de Ata de audiência
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
09/06/2025 19:07

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009652-71.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYNNE LOPES DE SOUZA - MG160914 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURA PEREIRA DA SILVA RAYNNE LOPES DE SOUZA - (OAB: MG160914) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
26/04/2025 15:00

Decorrido prazo de MAURA PEREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:28

Juntada de manifestação
19/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:03

Juntada de contestação
17/02/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:01

Juntada de manifestação
28/01/2025 08:11

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:11

Concedida a gratuidade da justiça a MAURA PEREIRA DA SILVA - CPF: *33.***.*58-04 (AUTOR)
27/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
14/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/12/2024 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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