TRF1 - 1035624-48.2025.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1035624-48.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida.
Notifique-se a autoridade dita coatora para apresentar as informações de estilo no decêndio legal.
De logo, reservo-me para apreciar a concessão da ordem quando da sentença, quando, decerto, maiores elementos de convicção estarão nos autos.
Intimem-se, inclusive a pessoa jurídica a quem o impetrado se encontra vinculado funcionalmente, para fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.
Intime-se o MPF para dizer se tem interesse em se manifestar sobre o mérito desta causa.
Em caso afirmativo, o referido órgão deverá ser intimado para ofertar o seu parecer em 10 dias, tão logo apresentadas as informações da autoridade ou escoado o prazo para este fm.
Por outro lado, informando que não há interesse público primário a justificar a sua intervenção, os autos serão conclusos imediatamente para sentença, assim que escoado o prazo para informações da autoridade impetrada Tudo cumprido, voltem-me para julgamento.
Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT -
27/05/2025 19:11
Recebido pelo Distribuidor
-
27/05/2025 19:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2025 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011639-85.2023.4.01.3311
Ministerio Publico Federal(Procuradoria)
Adriano Santana Frutuoso de Souza
Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2023 11:05
Processo nº 1002969-02.2025.4.01.3307
Marlene Lima de Oliveira Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Silva de Oliveira Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2025 15:38
Processo nº 1000535-89.2025.4.01.4002
Antonio Bernardo Rodrigues Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lenara Ribeiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2025 15:57
Processo nº 1014740-60.2024.4.01.4002
Anthony Carvalho Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Nogueira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 16:55
Processo nº 1020143-58.2024.4.01.3307
Joao Pereira de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ruy Vicente de Paulo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2024 13:23