TRF1 - 1011639-85.2023.4.01.3311

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011639-85.2023.4.01.3311 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE TÉCNICO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) REU: ADRIANO SANTANA FRUTUOSO DE SOUZA Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA - BA16019 DESPACHO Intime-se a defesa para informar a este juízo se os depoimentos pretendidos se referem aos fatos denunciados ou se revestem de caráter meramente abonatório.

Advirta-se que, configurada a segunda hipótese, as respectivas oitivas poderão ser supridas por declarações por escrito, com firma reconhecida, desde que juntadas aos autos até a data do interrogatório.

Cumpra-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011639-85.2023.4.01.3311 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE TÉCNICO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) REU: ADRIANO SANTANA FRUTUOSO DE SOUZA Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA - BA16019 DESPACHO Designo Audiência de Instrução para o dia 09/07/2025 , às 13:30h, oportunidade na qual deverão ser realizadas: a) a oitiva das testemunhas de acusação ANDERSON SANTOS BARRETO, FERNANDO PEDRA BEHRMANN (ambos em Itabuna/BA) e ROBÉRIO PACHECO DE AZEVEDO ( Vitória da Conquista/BA). b) a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa Hugo Pereira de Souza Neto, John Leno Pimentel de Souza, Paulo Remerson de Jesus Silva, Romeu Pereira do Nascimento e Jilvan Lima Soares ( todos em Itabuna/BA). c) o interrogatório do acusado A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjY3OTFlMDgtN2FkZC00YmM0LWJhNTctODg1MWIxNjRjMmU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso os réus ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Por fim, reforce-se que será exigida a incomunicabilidade, quando a lei assim o determinar, independentemente do local onde os participantes se encontrem.

Notifiquem-se as testemunhas e os réus para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria do juízo.

Cumpra-se.

Intimem-se Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL