05/08/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:33

Juntada de manifestação
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:11

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000010-77.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO PIRES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO RIZZO JUNIOR - BA32944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 12:20

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:04

Juntada de manifestação
25/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:47

Homologada a Transação
24/03/2025 09:09

Juntada de manifestação
24/03/2025 08:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:50

Homologada a Transação
21/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
21/03/2025 14:43

Juntada de Ata de audiência
12/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:55

Juntada de manifestação
29/10/2024 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 11:00, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:33

Juntada de réplica
24/05/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:07

Juntada de contestação
18/04/2024 06:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:06

Juntada de aditamento à inicial
12/03/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
17/01/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
02/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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