05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:58

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIANO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013458-20.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DIOCLECIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCILIO DE SOUZA MARTINS - BA38038 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:00

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 19:52

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 13:52

Decorrido prazo de JOSE DIOCLECIANO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:55

Homologada a Transação
28/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/04/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:43

Juntada de contestação
26/03/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:25

Juntada de emenda à inicial
14/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/01/2025 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000566-12.2025.4.01.4002

Elisdene de Sousa Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janderson Magalhaes Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1038917-66.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Arnaldo dos Santos

Advogado: Alessandro Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 1001525-80.2025.4.01.4002

Maria Francisca de Oliveira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio do Nascimento Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1004433-13.2025.4.01.4002

Antonio Nicolas Brito Veras

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cleane de Brito Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1019983-26.2025.4.01.0000

Wendel de Jesus Reis Batista

Universidade Federal Rural da Amazonia

Advogado: Thais Martins Mergulhao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 11:59

Exibir Processo