30/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/07/2025 23:30

Juntada de Informação
22/07/2025 15:21

Juntada de Informação
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:32

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 09:00

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1119293-58.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NARCELIA PINHEIRO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERNANDA NAZARIO - SP392785 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 DESPACHO I - Exclua-se o MINISTERIO DA EDUCACAO (ente despersonalizado) da polaridade passiva do feito.

II - Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

III - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
21/05/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:08

Juntada de apelação
23/04/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/04/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
16/04/2024 15:39

Juntada de Ofício enviando informações
25/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento
22/03/2024 21:08

Juntada de réplica
14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:49

Juntada de contestação
29/02/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:13

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:33

Conclusos para despacho
10/02/2024 18:09

Juntada de contestação
22/01/2024 09:27

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 09:20

Juntada de contestação
21/01/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 19:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 14:10

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a NARCELIA PINHEIRO ALVES - CPF: *78.***.*85-43 (AUTOR)
18/12/2023 10:20

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
18/12/2023 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2023 18:24

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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