26/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INGRIDE DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004596-51.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INGRIDE DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:10

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 05:17

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INGRIDE DOS SANTOS SOUZA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:16

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 20:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 20:16

Homologada a Transação
05/12/2024 18:22

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/11/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:24

Juntada de contestação
04/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:44

Juntada de manifestação
15/08/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a INGRIDE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *77.***.*05-10 (AUTOR)
15/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/06/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/06/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 19:35

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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