27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005058-15.2022.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005058-15.2022.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ADRIANO TONDATTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A e RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: MARIO ADRIANO TONDATTO - CPF: *79.***.*48-53 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:08

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/05/2025 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:40

Juntada de contrarrazões
01/05/2025 07:19

Juntada de manifestação
22/04/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025 17:21

Juntada de recurso especial
04/04/2025 13:37

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 11:07

Juntada de manifestação
28/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:24

Incluído em pauta para 26/03/2025 14:00:00 Pleanarinho Ed. SEDE III (M.T.).
23/10/2024 08:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:55

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 10:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.
23/08/2024 10:17

Juntada de manifestação
19/08/2024 15:07

Juntada de embargos de declaração
16/08/2024 19:51

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2024 13:52

Juntada de manifestação
12/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:42

Incluído em pauta para 07/08/2024 14:00:00 Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª.
13/06/2024 17:08

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
21/05/2024 14:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2024 10:01

Juntada de manifestação
15/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:06

Juntada de manifestação
23/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:48

Incluído em pauta para 20/05/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
25/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
25/05/2023 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2023 15:08

Recebidos os autos
24/05/2023 15:08

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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