07/07/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1001928-73.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA BRITO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO GONCALVES TELES - AP3904 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
06/06/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:00

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 08:32

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:58

Juntada de Ofício enviando informações
14/03/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA BRITO BARBOSA - CPF: *49.***.*90-20 (AUTOR)
17/12/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:17

Juntada de manifestação
09/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:00

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 16:18

Juntada de Ofício
01/08/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/07/2024 12:28

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
03/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:14

Recebidos os autos
05/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/04/2024 11:45

Juntada de laudo pericial
24/04/2024 07:40

Juntada de manifestação
24/04/2024 07:38

Juntada de manifestação
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:10

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:22

Recebidos os autos
01/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:48

Juntada de Ofício enviando informações
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo de LUANA BRITO BARBOSA em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:48

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/02/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2024 11:26

Juntada de outras peças
02/02/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 18:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/02/2024 18:24

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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