TRF1 - 0004098-12.2009.4.01.3601

16/10/2019 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/08/2012 16:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

12/07/2012 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

10/07/2012 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/07/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 28/06/2012

28/06/2012 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2012 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

31/05/2012 18:08

Conclusos para despacho

21/03/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU

07/02/2012 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NO DIA 06.02.2012, FOI REALIZADA CARGA DOS PRESENTES AUTOS AO INCRA/MT TENDO EM VISTA QUE, NESTA DATA, O PROCURADOR DESSE ÓRGÃO FEDERAL ESTEVE NESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA PARA

07/02/2012 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012 11:39

CARGA: RETIRADOS AGU

12/01/2012 11:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2012 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebendo apelação e determ. intimação da autora

09/01/2012 11:41

Conclusos para despacho

15/12/2011 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO

09/12/2011 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA O INCRA

11/10/2011 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2011 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/09/2011 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 30/09/2011

29/09/2011 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/09/2011 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2011 14:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/09/2011 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - j. de oficio da sema

17/09/2011 11:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "(...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. SEM CUSTAS. CONDENO O INCRA EM HONORÁRIOS ADVOCAT

11/07/2011 14:22

Conclusos para decisão

30/05/2011 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

27/05/2011 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2011 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF

19/05/2011 08:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/05/2011 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que não houve manifestação do IBAMA e da SEMA, dê-se vista ao Ministério Público Federal

16/05/2011 08:25

Conclusos para despacho

30/03/2011 16:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2011 17:34

OFICIO DISTRIBUIDO

24/02/2011 15:33

OFICIO EXPEDIDO

01/02/2011 08:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2011 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF, ITEM "I" DE FLS. 104-VERSO.INTIME-SE O IBAMA/MT E CEMA/MT PARA QUE REALIZEM NA ÁREA REIVINDICADA O LAUDO DE VISTORIA E PERÍCIA, APONTANDO A EXISTÊNCIA E EXTENSÃO DO SUPOSTO PASSIVO AMBIENTAL ATR

18/11/2010 14:17

Conclusos para decisão

08/09/2010 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

31/08/2010 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010 13:43

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/08/2010 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista do presente processo ao MPF, para que como fiscal da lei, nos termos do art. 83,I e II do CPC, requeira o que julgar pertinente.

27/08/2010 15:23

Conclusos para despacho

26/08/2010 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO REU

20/08/2010 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/08/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/08/2010 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 10/08/2010

30/07/2010 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RÉU ESPECIFICAR PROVAS

30/07/2010 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO AUTOR

16/07/2010 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010 18:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/04/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA

12/03/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2010 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 10/03/2010

05/03/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2010 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.INTIME-SE, O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO BEM COMO PARA INDICAR AO JUÍZO AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR.APÓS, DÊ-SE VISTA AO RÉU, P

02/03/2010 14:52

Conclusos para decisão

13/01/2010 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR

18/12/2009 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2009 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA

30/11/2009 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2009 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO

24/11/2009 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2009 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2009 17:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/07/2009 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADA APÓS A CONTESTAÇÃO

28/07/2009 15:15

Conclusos para despacho

23/07/2009 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2009 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2009 15:58

INICIAL AUTUADA

22/07/2009 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA