24/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:13

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 08:40

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1019833-46.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RM - renda mensal, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 3.365,00); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
23/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:55

Processo Desarquivado
25/04/2025 11:19

Juntada de cumprimento de sentença
24/04/2025 00:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:08

Decorrido prazo de JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
29/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/03/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 23:49

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 19:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA - CPF: *37.***.*99-68 (AUTOR)
13/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:00

Decorrido prazo de JOAO MARIA SALDANHA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
09/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 23:45

Juntada de contestação
09/10/2024 21:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/09/2024 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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