30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MEDICAL PAIAGUAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, ATILIA DOURADO DE AMORIM, VALDEVINO SOUZA DE AMORIM, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) APELANTE: LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM - MT9217-A .

APELADO: NILVA BENEDITA CANDIDA, BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, VALDEVINO SOUZA DE AMORIM, ATILIA DOURADO DE AMORIM, MEDICAL PAIAGUAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: JOAREZ GOMES DE SOUZA - MT2548/O Advogado do(a) APELADO: LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM - MT9217-A .

O processo nº 0002956-49.2004.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
31/03/2020 06:13

Conclusos para decisão
02/10/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 15:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
21/08/2014 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
20/08/2014 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
20/08/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
20/08/2014 17:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/08/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/08/2014 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/08/2014 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/08/2014 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
30/04/2014 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
28/04/2014 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
25/04/2014 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
06/06/2013 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
05/06/2013 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
05/06/2013 18:36

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
05/06/2013 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/06/2013 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/06/2013 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - IMPEDIMENTO - À CORIP
04/06/2013 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/10/2012 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
04/10/2012 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
04/10/2012 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2960310 PARECER (DO MPF)
04/10/2012 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/08/2012 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
23/08/2012 14:59

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
24/07/2012 15:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/07/2012 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA COM DESPACHO
17/07/2012 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2012 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
17/07/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
16/07/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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