20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 05:00

Decorrido prazo de DAMIANA SILVA DE JESUS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:37

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 21:29

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 07:48

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
31/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DAMIANA SILVA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:32

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 22:06

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2025 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/07/2025 22:06

Transitado em Julgado em 06/07/2025
06/07/2025 22:06

Juntada de Certidão
06/07/2025 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2025 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2025 22:06

Homologada a Transação
06/07/2025 21:38

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011537-28.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIANA SILVA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Ouça-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, em 10 (dez) dias.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
09/06/2025 08:05

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:12

Juntada de contestação
05/04/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/02/2025 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:58

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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