TRF6 - 0051115-39.2003.4.01.3800

05/09/2025 10:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

25/06/2025 17:29

Juntada de Petição

05/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025 15:52

Expedição de ofício

01/04/2025 16:33

Juntada de Petição

28/03/2025 16:46

Juntada de Certidão

17/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 17:41

Despacho

12/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 13:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/10/2024 15:02

Juntado(a)

20/05/2024 09:09

Recebidos os autos

20/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

16/12/2022 16:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/02/2021 12:11

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2021 12:51

Juntado(a) - 00511153920034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

26/01/2021 12:35

Juntado(a) - 00511153920034013800_V001_001

07/06/2004 13:56

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nª 52 - 2004 - J = 10ª VARA

28/05/2004 18:28

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/05/2004 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PACOTE 1

13/05/2004 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2004 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ACORDO C/PORTARIA 02/04 (GREVE)

20/04/2004 08:05

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

16/04/2004 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2004 11:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2004 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2004 09:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 19/02

16/02/2004 16:35

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2004 17:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/02/2004 11:43

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/01/2004 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEGURANÇA DENEGADA

13/01/2004 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/01/2004 18:21

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/11/2003 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2003 15:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

18/11/2003 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CHAO PACOTE 1

04/11/2003 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2003 13:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

16/10/2003 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO

14/10/2003 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/10/2003 12:43

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

10/10/2003 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2003 17:22

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

30/09/2003 15:07

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET JUNTADA

30/09/2003 15:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2003 12:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/09/2003 17:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO OK

25/09/2003 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2003 09:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2003 08:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA