02/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ABENITA ALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO PROCESSO: 1017133-68.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ABENITA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELDISLEY DIAS MARTINS - TO10.754 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como exequente: ABENITA ALVES DE SOUZA e como executado(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF objetivando o cumprimento da obrigação de pagar e fazer, estabelecida em sentença. 02.

A exequente solicitou a extinção da execução em razão do cumprimento da obrigação pela parte executada (ID2185356439). 03.

Pois bem, de acordo com o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução. 04.

Ante o exposto, extingo a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 05.

Sem condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995). 06.

No contexto dos autos, em que, a priori, pressupõe-se inexistir interesse dos litigantes em vergastar esta sentença e, em homenagem aos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da cooperação processual, informem as partes, caso queiram, se renunciam ao prazo recursal, possibilitando, por conseguinte, a certificação do trânsito, o imediato arquivamento e a redução do acervo. 07.

Apresentada a renúncia, a Secretaria deverá: (i) certificar o trânsito em julgado desta sentença; (ii) encaminhar, imediatamente, os autos ao arquivo com as baixas necessárias. 08.

Ausente tal manifestação, o processo deverá aguardar o transcurso do prazo recursal. 09.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, imediatamente, estes autos. 10.

Intimem-se, pois a publicação e o registro são automáticos.

Palmas (TO), data da conferida pelo sistema. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular do JEC Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024
28/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:35

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ABENITA ALVES DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:20

Juntada de manifestação
22/04/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:53

Juntada de cumprimento de sentença
17/02/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 09:56

Juntada de manifestação
06/02/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
02/01/2025 09:09

Juntada de manifestação
27/12/2024 11:30

Juntada de manifestação
13/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:44

Juntada de cumprimento de sentença
11/12/2024 11:11

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:25

Juntada de manifestação
25/11/2024 10:44

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:44

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:21

Juntada de réplica
02/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:40

Juntada de contestação
06/03/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
05/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:12

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:00, Central de Conciliação da SJTO.
04/03/2024 10:07

Juntada de Ata de audiência
28/02/2024 13:57

Juntada de informação
15/02/2024 02:46

Decorrido prazo de ABENITA ALVES DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 15:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 10:00, Central de Conciliação da SJTO.
01/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:04

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
25/01/2024 18:04

Desentranhado o documento
25/01/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a ABENITA ALVES DE SOUZA - CPF: *05.***.*62-15 (AUTOR)
09/01/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
08/01/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2023 09:57

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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