STJ - 0067328-20.2016.4.01.0000

14/09/2020 14:21

Transitado em Julgado em 08/09/2020

30/06/2020 15:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 15:01

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020 Petição Nº 340970/2020 - EDcl

09/06/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340970 - EDcl no REsp 1859961 - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 21:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00340970 - EDcl no REsp 1859961

29/05/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

26/05/2020 15:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 353353/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 15:33

Protocolizada Petição 353353/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2020

25/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 340970/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340970/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 18:32

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340970/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 18:32

Protocolizada Petição 340970/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2020

29/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 13:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/02/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/02/2020 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 738778 (2015/0161397-0)

03/02/2020 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO