04/09/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CASSIANE OLIVEIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009936-73.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CASSIANE OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANNE DONATO ALCANTARA - BA58437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:33

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 10:10

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de CASSIANE OLIVEIRA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:57

Juntada de contestação
06/03/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:57

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:57

Homologada a Transação
27/02/2025 17:21

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:12

Juntada de contestação
13/01/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:27

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 01:27

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIANE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *07.***.*19-95 (AUTOR)
17/12/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:17

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:17

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/12/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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