11/08/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VITORINO em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1068695-66.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MAURICIO VITORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE FREITAS PAULINO CRUZ - DF24968 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ISABEL RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de SHIRLEY BARBOSA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VITORINO em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:58

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:58

Homologada a Transação
03/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:55

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:33

Juntada de contestação
08/01/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
19/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:19

Juntada de laudo pericial
06/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VITORINO em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VITORINO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:41

Perícia agendada
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:29

Juntada de laudo pericial
29/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:39

Perícia agendada
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VITORINO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURICIO VITORINO - CPF: *45.***.*10-06 (AUTOR)
26/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/08/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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