14/10/2021 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/10/2021 19:09

Juntada de Informação
14/10/2021 19:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/10/2021 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO FIALHO CHICARELLI em 08/09/2021 23:59.
13/08/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2021 08:28

Juntada de Certidão
17/07/2021 00:53

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 16/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO FIALHO CHICARELLI em 29/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:13

Publicado Intimação Ministério Público em 16/06/2021.
15/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO FIALHO CHICARELLI em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:37

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 20/04/2021 23:59.
27/03/2021 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
18/03/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036767-61.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036767-61.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALESSANDRO FIALHO CHICARELLI Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:36

Juntada de Certidão de processo migrado
09/02/2021 16:36

Juntada de volume
09/02/2021 16:35

Juntada de volume
16/12/2020 13:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/11/2020 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/11/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/08/2020 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/08/2020 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/08/2020 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/08/2020 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/07/2020 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/06/2020 13:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/06/2020 07:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/06/2020 07:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2020 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2020 15:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/02/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/02/2020 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/02/2020 09:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/02/2020 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860865 CONTRA-RAZOES
04/02/2020 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4860864 CONTRA-RAZOES
03/02/2020 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
15/01/2020 10:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/01/2020 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853090 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/01/2020 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853089 RECURSO ESPECIAL
06/12/2019 08:54

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 157
29/11/2019 10:37

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 18
26/11/2019 11:24

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - REVISOR
22/11/2019 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/11/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
20/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2019 13:49

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/11/2019.
06/11/2019 15:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019
07/10/2019 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2019 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
03/10/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/09/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
13/09/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/09/2019 16:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. DO DES. FED. HILTON QUEIROZ PARA CÓPIA
02/09/2019 10:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2019 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
29/08/2019 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792935 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/08/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/08/2019 10:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/08/2019 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787890 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/08/2019 17:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALESSANDRO FIALHO CHICARELLI
16/08/2019 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/08/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 132
14/08/2019 09:54

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
13/08/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
13/08/2019 10:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
22/07/2019 10:47

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
22/07/2019 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/07/2019 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/07/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM VOTO
19/07/2019 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/05/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Desembargador Federal Hilton Queiroz, que lavrará o acórdão
07/05/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 08/05/2019
06/05/2019 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/05/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
06/05/2019 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
06/05/2019 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722774 PETIÇÃO
06/05/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/05/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/05/2019 19:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/04/2019 13:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
24/04/2019 16:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2019
06/02/2019 18:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2019 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
06/02/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
06/02/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - PARA CÓPIA
05/02/2019 16:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
05/02/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
05/02/2019 15:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
05/02/2019 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/02/2019 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
04/02/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664278 PARECER (DO MPF)
01/02/2019 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/01/2019 12:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/01/2019 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653750 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
19/12/2018 09:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2018 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018
12/12/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO PARA RAZÕES DE APELAÇÃO
12/12/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
22/11/2018 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
21/11/2018 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
19/11/2018 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620361 PETIÇÃO
16/11/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/11/2018 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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