TRF1 - 0000123-23.2007.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILANE MAGALHAES SOUZA

CPF *66.***.*91-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/11/2021 17:04

    Juntada de Informação

  • 17/11/2021 17:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 20/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 03:09

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 29/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2021 14:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 20/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de ILANE MAGALHAES SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000123-23.2007.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000123-23.2007.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: ILANE MAGALHAES SOUZA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS LOPES VALADAO - PA4210-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ILANE MAGALHAES SOUZA ANTONIO CARLOS LOPES VALADAO - (OAB: PA4210-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 10:28

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 13:03

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 13:03

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 13:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/02/2019 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/02/2019 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/02/2019 14:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/01/2019 08:59

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

  • 18/01/2019 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO 23/01/2019

  • 17/01/2019 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631136 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/01/2019 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631135 RECURSO ESPECIAL

  • 28/11/2018 19:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/10/2018 08:54

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/09/2018 19:04

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2018.

  • 19/09/2018 14:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 179

  • 10/09/2018 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/09/2018 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/08/2018 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/08/2018).

  • 20/08/2018 13:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 09/08/2018 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/08/2018 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2018 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/07/2018 11:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/07/2018 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/07/2018 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/07/2018 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/07/2018 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/06/2018 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477753 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/05/2018 12:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/05/2018 17:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 27/04/2018 15:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/03/2018 08:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO EM 22/03/2018.

  • 21/03/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 155

  • 20/03/2018 15:36

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/03/2018.

  • 13/03/2018 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/03/2018 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 07/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 02/03/2018 13:51

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2018.

  • 21/02/2018 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/02/2018)

  • 19/02/2018 15:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2018

  • 07/02/2018 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 25/01/2018 07:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO E-DJF1 EM 24/01/2018.

  • 22/01/2018 13:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2018

  • 17/02/2012 18:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2012 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 17/02/2012 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 08/07/2010 22:58

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 02/11/2008 06:35

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/10/2008 11:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/03/2008 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 13/03/2008 09:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 12/03/2008 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/03/2008 11:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO - CÓPIA - MARILIA DE OLIVEIRA MORAES

  • 10/03/2008 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS (XEROCOPIAR)

  • 06/03/2008 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 14/02/2008 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 31/01/2008 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/01/2008 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2008

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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