27/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
20/08/2025 04:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:51

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:16

Conclusos para decisão
15/07/2025 20:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:15

Juntada de agravo interno
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1029215-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068196-19.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULA LINS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA e PAULA LINS GONCALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:21

Conhecido o recurso de PAULA LINS GONCALVES - CPF: *67.***.*20-41 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:52

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:30

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 09:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/01/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
22/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:27

Conhecido o recurso de PAULA LINS GONCALVES - CPF: *67.***.*20-41 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
03/09/2023 16:25

Juntada de petição intercorrente
31/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:31

Juntada de manifestação
23/08/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULA LINS GONCALVES em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:09

Juntada de contrarrazões
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:36

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 16:48

Juntada de contrarrazões
09/08/2023 16:45

Juntada de manifestação
09/08/2023 16:08

Juntada de agravo interno
03/08/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 21:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 18:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/07/2023 18:03

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:00

Expedição de Mandado.
21/07/2023 17:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/07/2023 17:19

Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 19:20

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ILAN PRESSER
20/07/2023 19:20

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2023 10:36

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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