TRF1 - 1009882-95.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

LYGIA MARIA SOARES MOURA BORGES

CPF *46.***.*09-43

VALDESIO GIOVANI BORGES DE AZEVEDO

CPF *14.***.*57-20

MARIA CLARA DE SA BEZERRA

CPF *81.***.*24-56

Advogados

ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA

OAB: 18879/PI

CPF *62.***.*51-03

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ: 21.909.778/0001-98

Advogados

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB: 23763/BA

CPF *22.***.*37-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.

  • 03/07/2025 14:36

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2025 11:26

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2025 15:21

    Juntada de agravo interno

  • 11/06/2025 00:03

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009882-95.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010809-46.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA CLARA DE SA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA - PI18879-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA CLARA DE SA BEZERRA, VALDESIO GIOVANI BORGES DE AZEVEDO e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 09/06/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2025 20:21

    Conhecido o recurso de MARIA CLARA DE SA BEZERRA - CPF: *81.***.*24-56 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/04/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

  • 30/03/2025 16:59

    Juntada de contrarrazões

  • 24/03/2025 21:04

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 22:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2025 11:40

    Juntada de agravo interno

  • 21/01/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 16:22

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 00:28

    Conhecido o recurso de ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA - CPF: *62.***.*51-03 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), EMERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *22.***.*37-68 (ADVOGADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC

  • 28/06/2024 16:57

    Juntada de manifestação

  • 17/07/2023 11:05

    Juntada de manifestação

  • 26/06/2023 12:04

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/05/2023 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de VALDESIO GIOVANI BORGES DE AZEVEDO em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA CLARA DE SA BEZERRA em 26/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 12:26

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2023 00:01

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/04/2023 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2023 13:35

    Juntada de agravo interno

  • 29/03/2023 18:17

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/03/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 23:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 23:02

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 20/03/2023 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 17:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/03/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 17/03/2023 18:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/03/2023 15:22

    Juntada de agravo de instrumento

  • 17/03/2023 15:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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