15/06/2025 08:26

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
31/05/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003060-86.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JESSICA MAIARA CARDOSO SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
27/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:05

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA MAIARA CARDOSO SILVA - CPF: *62.***.*98-79 (AUTOR)
26/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
17/05/2025 13:57

Decorrido prazo de JESSICA MAIARA CARDOSO SILVA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:41

Juntada de pedido de desistência da ação
13/04/2025 20:15

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:14

Juntada de contestação
24/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/02/2025 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 17:06

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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