28/08/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1105323-88.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:12

Expedição de Documento RPV.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:45

Juntada de Informações prestadas
09/01/2025 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/01/2025 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:43

Homologada a Transação
13/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:19

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:40

Juntada de contestação
30/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:16

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
24/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:58

Juntada de laudo de perícia médica
14/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:41

Perícia agendada
27/06/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 08:37

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ALCIBIADES VIANA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:35

Perícia agendada
11/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 06:51

Juntada de laudo social - hipossuficiência
30/11/2023 08:30

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:37

Perícia agendada
06/11/2023 15:29

Recebidos os autos
06/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/10/2023 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 15:01

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005289-13.2025.4.01.3311

Michele de Freitas Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Camillo de Andrade Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1023579-46.2025.4.01.4000

Valtei Almeida da Silva

Gerente Executivo da Aps - Teresina Lest...

Advogado: Patricia Ribas de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1006177-70.2021.4.01.4200

Meirys Martins Wanderley

Uniao Federal

Advogado: Warner Velasque Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2021 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1002248-53.2025.4.01.3306

Maria Jaine Santos Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Quezia Almeida Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1013854-87.2025.4.01.3400

Samarha Lima Brito

.Uniao Federal

Advogado: Michelle Rose de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 15:13

Exibir Processo