23/07/2025 09:44

Juntada de réplica
08/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MICHELE DE FREITAS MELO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:20

Juntada de impugnação
23/06/2025 01:24

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1005289-13.2025.4.01.3311 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA, MICHELE DE FREITAS MELO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado por ocasião da sentença.

Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos, pois, ao contrário do que alega a embargante, não houve garantia suficiente da dívida executada nos autos principais, condição esta necessária para a atribuição do mencionado efeito, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC.

Por outro lado, determino a suspensão de medidas expropriatórias no bojo da execução ora embargada, destacando que, enquanto perdurar a ausência de garantia integral naqueles autos, será impulsionada a tramitação na busca de bens.

Recebo os presentes embargos.

Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação e, de logo, especificar provas, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
09/06/2025 08:20

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
04/06/2025 22:13

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2025 17:23

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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