01/07/2025 13:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ESMERALDA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035273-52.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003571-86.2022.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO:ESMERALDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ESMERALDA DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
06/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
17/12/2024 21:19

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:00

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:41

Juntada de manifestação
01/11/2024 17:21

Juntada de embargos de declaração
01/11/2024 15:43

Juntada de embargos de declaração
17/10/2024 08:48

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:39

Documento entregue
15/10/2024 16:39

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/09/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:59

Juntada de contrarrazões
11/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
01/09/2023 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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