TRF1 - 0004820-69.2010.4.01.3000

23/02/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/09/2012 10:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

13/09/2012 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE AUTORA/APELADA TENHA APRESENTADO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO, EMBORA INTIMADA PARA TANTO, FL. 189V.

12/06/2012 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012 15:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR BENAÍAS..

06/03/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 189 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 6.3.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

29/02/2012 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/02/2012 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o apelo da União de fls. 182/187: i) apenas no efeito devolutivo, em relação à parte do dispositivo da sentença que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar à União que proceda à imediata habili

15/02/2012 16:27

Conclusos para despacho

15/02/2012 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO À SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 167/172.

29/09/2011 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2011 16:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 303662 - A UNIÃO INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO.

17/08/2011 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 403/2011/GRH/SAMF-AC DA SUPERINTEDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA.

02/08/2011 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO: 1) DA GERENCIA REGIONAL DE ADM. DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ACRE E 2) DA UNIÃO.

26/07/2011 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MÍDIA REFERENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA NESTES AUTOS

22/07/2011 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/07/2011 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DA SENTENÇA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

15/07/2011 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO: 1) DA UNIÃO/A.G.U., PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS; E 2) DO GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MI

15/07/2011 14:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À UNIÃO QUE PROCEDA À IMEDIATA HABILITAÇÃO DE LUIS AUGUSTO MACHA

09/05/2011 18:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/05/2011 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301609. O MPF REITERA O PARECER APRESENTADO ÀS FLS. 129/30, REQUERENDO NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO..

04/05/2011 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2011 08:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Em diligência. Ao MPF para apresentação de parecer no prazo de 10 dias, ante a presença de incapaz. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

31/03/2011 08:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/03/2011 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 301205

30/03/2011 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO NETO

23/03/2011 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA A AGU PARA MANIFESTAÇÃO CONF. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA

23/03/2011 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO 300976. LUIS AUGUSTO MACHADO DA SILVA APRESENTA MEMORIAIS.

21/03/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 21.03.2011

15/03/2011 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2011 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 03 (TRÊS) DIAS, A TEOR DO ART. 454, § 3º, DO CPC; 2. APÓS, ANTE A PRESENÇA DE INCAPAZ, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF, PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER, NO PRAZO DE

14/03/2011 16:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - . FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 03 (TRÊS) DIAS, A TEOR DO ART. 454, § 3º, DO CPC; 2. APÓS, ANTE A PRESENÇA DE INCAPAZ, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF, PARA APRESENTAÇÃO DE

11/03/2011 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ÈM RELAÇÃO À TESTEMUNHA MARGAFIRA ZÉLIA BONFIM DO NASCIMENTO

11/03/2011 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2011 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF

11/03/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2011 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS MARIA DO SOCORRO FERNANDES E MARCOS ROBERTO FISCHER

10/03/2011 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2011 10:18

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES À GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE.

22/02/2011 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/02/2011 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2011 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS PARA INTIMAÇÃO DE: 1) MARCOS ROBERTO FISCHER; 2) MARGAFIRA ZÉLIA BONFIM DO NASCIMENTO; E 3) MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

22/02/2011 11:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS: 1) MARCOS ROBERTO FISCHER; 2) MARGAFIRA ZÉLIA BONFIM DO NASCIMENTO; E 3) MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA

21/02/2011 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 14h30min, para realização de audIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO AUTOR À FL. 14. Intimações necessárias.

18/01/2011 12:15

Conclusos para despacho

18/01/2011 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) nº 300003

07/01/2011 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300021. A UNIÃO DIZ QUE NÃO TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR ALÉM DAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS.

07/01/2011 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010 11:10

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2010 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 131 SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EMBORA INTIMADO PARA TANTO

06/12/2010 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 131

01/12/2010 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2010 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e sua pertinência para a solução do litígio. Intimem-se

30/11/2010 17:49

Conclusos para despacho

14/10/2010 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304316. O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO REQUERENTE.

14/10/2010 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010 12:28

CARGA: RETIRADOS MPF

30/09/2010 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 304158 - MANIFESTAÇÃO QUANTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS

30/09/2010 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2010 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 97/120 (ARTIGOS 327 E 398, DO CPC).

12/08/2010 17:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO

12/08/2010 17:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 303118 - CONTESTACAO DA UNIAO

16/07/2010 11:21

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

15/07/2010 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.U. DE 15/07/2010.

26/05/2010 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

26/05/2010 10:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2010 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Citação e Intimação da UNIÃO, a fim de dar ciência dos termos da Ação para, querendo, respondê-la, no prazdo de 60 dias, e intimar da decisão que INDEFERIU ao pedido de liminar/tutela antecipada.

24/05/2010 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - (...) 12. POR TAIS RAZÕES, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR L. A. M. DA S. EM FACE DA UNIÃO. 13. DEFIRO AO AUTOR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 14. CITE-SE 15. INTIMEM-SE, INCLUSIVE

11/05/2010 13:41

Conclusos para decisão

11/05/2010 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA