08/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 05:00

Decorrido prazo de IARA KENIA DO COUTO MENDANHA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:53

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:38

Decorrido prazo de IARA KENIA DO COUTO MENDANHA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:33

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
19/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 07:49

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011018-35.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: IARA KENIA DO COUTO MENDANHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 10/05/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2185871071, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
14/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:41

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 04:27

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:56

Juntada de laudo pericial
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de IARA KENIA DO COUTO MENDANHA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:12

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 11:11

Recebidos os autos
26/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/02/2025 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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