28/08/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:12

Juntada de ciência
01/08/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 14:01

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 11/06/2025.
24/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ANDRADE SOARES em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003031-45.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE ANDRADE SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - GO44144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO DE ANDRADE SOARES ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - (OAB: GO44144) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:56

Juntada de Cálculos judiciais
27/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1003031-45.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: RAIMUNDO DE ANDRADE SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 30/04/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2184405162, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
16/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:18

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 23:27

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 23:17

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
01/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/03/2025 12:03

Juntada de laudo pericial
21/02/2025 10:45

Juntada de resposta
21/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:25

Recebidos os autos
20/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/02/2025 17:08

Juntada de emenda à inicial
23/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/01/2025 07:51

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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