19/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:16

Decorrido prazo de GENTIL BASTOS DE PAULA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
22/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GENTIL BASTOS DE PAULA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:47

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
19/06/2025 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:16

Juntada de outras peças
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1015323-62.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Urbano (art. 60)] AUTOR: GENTIL BASTOS DE PAULA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 12/05/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2185992341, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
13/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:50

Juntada de manifestação
12/05/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
30/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:11

Juntada de laudo pericial
10/04/2025 00:11

Decorrido prazo de GENTIL BASTOS DE PAULA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:50

Recebidos os autos
21/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
20/03/2025 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 14:13

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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