03/09/2025 13:33

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
30/06/2025 16:20

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 16:27

Decorrido prazo de CLERIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA FELIX em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:49

Juntada de Cálculos judiciais
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010947-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: CLERIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 17/04/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2182501898, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
13/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:46

Juntada de manifestação
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
03/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:44

Juntada de laudo de perícia médica
13/03/2025 17:11

Juntada de manifestação
12/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:03

Recebidos os autos
28/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/02/2025 21:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 21:19

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 14:41

Juntada de manifestação
27/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/02/2025 22:47

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 14:47

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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