03/09/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
24/06/2025 11:26

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:26

Decorrido prazo de MARLY ROSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017868-08.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLY ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - GO44144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLY ROSA DOS SANTOS ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - (OAB: GO44144) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:57

Juntada de Cálculos judiciais
27/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017868-08.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLY ROSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA - GO44144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei n° 10.259/01.

Em petição de ID2186313827, o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou proposta de acordo, com a qual concordou a parte autora.

Antes o exposto, tratando-se de direito disponível, bem como a possibilidade de as partes transigirem para a resolução da lide, HOMOLOGO o acordo entabulado com o réu INSS conforme documento de ID2186313827, o qual integra esta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível por força do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, certifico desde já o seu trânsito em julgado.

Delibero, por fim, que o INSS implante o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
15/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:35

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:23

Juntada de contestação
09/04/2025 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:19

Juntada de manifestação
04/04/2025 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:21

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
01/04/2025 20:32

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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