28/08/2025 08:10

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236
27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA PESSOA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 07:13

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:35

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2025 06:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº: 1040857-60.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, SALVADOR, data do rodapé. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)
06/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/04/2025 13:48

Juntada de manifestação
24/03/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA PESSOA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA PESSOA - CPF: *83.***.*85-49 (AUTOR) e ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU)
23/01/2025 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 08:21

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:06

Juntada de contestação
22/07/2024 09:27

Juntada de contestação
19/07/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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