07/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS MERCES DA LUZ em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:41

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1038945-80.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA PAULA DAS MERCES DA LUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE - AP3933 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

MACAPÁ, 6 de junho de 2025.

MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
06/06/2025 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS MERCES DA LUZ em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
07/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:33

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:07

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS MERCES DA LUZ em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a A. P. D. M. D. L. - CPF: *63.***.*21-70 (AUTOR)
23/10/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 15:27

Juntada de manifestação
25/09/2024 15:24

Juntada de manifestação
24/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:24

Juntada de parecer
22/04/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:13

Juntada de réplica
15/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:27

Juntada de contestação
02/04/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a A. P. D. M. D. L. - CPF: *63.***.*21-70 (AUTOR)
02/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/03/2024 00:42

Juntada de laudo de perícia social
16/02/2024 08:56

Juntada de laudo pericial
31/01/2024 15:50

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA DAS MERCES DA LUZ em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:12

Recebidos os autos
22/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/12/2023 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006050-59.2025.4.01.3500

Lorrany Furtado Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nair Leandro Chaves dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1005525-94.2023.4.01.4002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco das Chagas da Costa Araujo

Advogado: Tiago Bruno Pereira de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1002631-74.2025.4.01.4003

Gercino Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Rogerio Silva Paz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1003784-93.2025.4.01.3308

Jamile Araujo de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ionete Lima dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1050407-36.2025.4.01.3400

Alyne Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Fernanda de Castro Guerra e Olivei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 17:44

Exibir Processo