12/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2024 14:56

Juntada de Informação
12/07/2024 14:56

Recebidos os autos
12/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:56

Juntada de Informação
15/02/2024 08:35

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:00

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO SANTOS em 19/12/2023 23:59.
26/11/2023 18:45

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:07

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 16:04

Recurso Especial
14/02/2023 00:48

Decorrido prazo de GRACE KELLY LIMA DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.
17/01/2023 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/01/2023 06:58

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2023 19:52

Juntada de contrarrazões
16/01/2023 19:51

Juntada de contrarrazões
09/01/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2022 09:24

Juntada de recurso especial
30/12/2022 09:24

Juntada de recurso extraordinário
24/11/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 19:59

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 12:36

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
06/08/2022 02:51

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 05/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:27

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 03:36

Decorrido prazo de VICENTE DE CASTRO SANTOS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 16:37

Juntada de embargos de declaração
23/06/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0014-09 (APELANTE) e provido em parte
20/06/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 15:41

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:30

Incluído em pauta para 15/06/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha.
12/11/2020 13:13

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
09/11/2020 10:38

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2020 23:24

Recebidos os autos
05/11/2020 23:24

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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