03/09/2025 10:04

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 17:10

Juntada de Documento RPV
31/07/2025 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:57

Decorrido prazo de MICHELE DA ROCHA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:53

Decorrido prazo de TERTULINO DE SOUZA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:51

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001226-86.2022.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERTULINO DE SOUZA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tabatinga, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 15:49

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 17:40

Juntada de termo
22/05/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 08/10/2024
05/05/2025 20:39

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:39

Indeferido o pedido de TERTULINO DE SOUZA SANTANA - CPF: *23.***.*90-78 (AUTOR)
01/03/2025 16:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
05/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/12/2024 23:59.
07/10/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 14:18

Juntada de manifestação
09/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:12

Juntada de contestação
03/04/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:52

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
07/11/2023 15:17

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:50

Juntada de laudo pericial
11/10/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 15:30

Determinada Requisição de Informações
11/10/2023 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:45

Juntada de laudo pericial
13/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:07

Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:01

Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
26/04/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 15:23

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
19/12/2022 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 10:09

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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