03/09/2025 01:11

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 22:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 06:43

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SOUSA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SOUSA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
21/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SOUSA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016711-52.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA PAZ SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES DA SILVA LEARA - PI20360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 20:24

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 20:24

Homologada a Transação
05/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:21

Juntada de manifestação
04/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:06

Juntada de contestação
08/05/2025 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2025 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/04/2025 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 14:45

Juntada de documentos diversos
12/04/2025 11:36

Juntada de documentos diversos
12/04/2025 11:03

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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