31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 05:12

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 05/08/2025 23:59.
02/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/07/2025 20:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:46

Juntada de documento sirea
31/07/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:34

Juntada de documento sirea
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:23

Juntada de documento sirea
29/07/2025 14:59

Juntada de documento sirea
15/07/2025 00:00

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004422-26.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LEIDES FREITAS COSTA - BA60566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192022224 Destinatários: ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA ANA LEIDES FREITAS COSTA - (OAB: BA60566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192022224).

GUANAMBI, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
11/06/2025 13:22

Juntada de documento sirea
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Juntada de documento sirea
11/06/2025 13:12

Juntada de documento sirea
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004422-26.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE MARIA DA CONCEICAO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LEIDES FREITAS COSTA - BA60566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
09/06/2025 08:31

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 08:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:31

Homologada a Transação
06/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:02

Juntada de manifestação
04/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:32

Juntada de contestação
20/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 16:41

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/05/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 15:51

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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