06/09/2025 00:30

Decorrido prazo de GONCALO ALVES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:07

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 13:13

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:58

Juntada de manifestação
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de GONCALO ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:02

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:50

Juntada de Cálculos judiciais
10/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de GONCALO ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010915-28.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Concessão, Urbano (art. 60)] AUTOR: GONCALO ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 13/05/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2186403242, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:16

Homologada a Transação
15/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 22:09

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:54

Juntada de laudo pericial
03/04/2025 15:52

Juntada de exame médico
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de GONCALO ALVES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 20:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 09:02

Recebidos os autos
27/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/02/2025 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 13:51

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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