31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:47

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 17:45

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:59

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:04

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 14:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000284-62.2019.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000284-62.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A e DEBORA MAIURI CRUZ - SP360939-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A e DEBORA MAIURI CRUZ - SP360939-A INTIMAÇÃO Aos 26 de maio de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

KEMELLY ÁGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4
26/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/05/2025 15:00

Juntada de recurso extraordinário
26/05/2025 14:48

Juntada de recurso especial
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 17:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:48

Juntada de manifestação
10/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:07

Juntada de impugnação
20/05/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 18:33

Juntada de embargos de declaração
03/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
03/05/2024 11:54

Conhecido o recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 16:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2024 19:57

Juntada de procuração/habilitação
22/04/2024 18:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
02/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:47

Incluído em pauta para 24/04/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
25/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/05/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2021 18:27

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 18:27

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
11/04/2021 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2021 14:36

Recebidos os autos
09/04/2021 14:36

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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