10/08/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026104-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPPE DE CASTRO DUQUE - MT18526/O e DIEGO SILVA DE SOUZA - BA52950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:55

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 22:39

Juntada de documentos diversos
30/04/2025 20:08

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 10:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:59

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:59

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:59

Homologada a Transação
19/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:46

Juntada de contestação
10/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:10

Juntada de laudo médico - impedimento
21/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:24

Perícia agendada
17/10/2024 13:54

Recebidos os autos
17/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/09/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 02:54

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 02:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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